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Tag: Patrimônio jurídico
Qual a diferença entre fato e ato jurídico?
Retomando as imagens e com a leitura da legislação, qual patrimônio
Qual é a importância de estudarmos os patrimônios culturais?
Quais são os defeitos do negócio jurídico?
Quais as razões históricas políticas econômicas e culturais propiciam a saída de bens culturais das civilizações que os produziram?
Quantos bens tombados como Patrimônio da Humanidade o Brasil possui
Qual é o estado brasileiro que mais tem centros históricos tombados como patrimônio cultural?
Qual é o estado brasileiro que mais tem centros históricos tombados como patrimônio cultural e quais são?
O que significa um espaço ser considerado patrimônio cultural da humanidade?
Quais manifestações culturais são consideradas patrimônio cultural imaterial
Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito
É plenamente possível no ordenamento jurídico brasileiro a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas?
O que é a doutrina patrimonialista?
Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?
Qual a importância do Iphan e da UNESCO em relação ao patrimônio cultural de uma sociedade?
Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro como o mesmo pode ser observado?
Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro?
Hobbes e Locke semelhanças e diferenças
Qual a importância das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural?
A situação líquida patrimonial positiva de uma entidade ocorre quando
Qual a teoria adotada no ordenamento jurídico brasileiro?
Porque o Parque Nacional Serra da Capivara é considerado um Patrimônio Cultural da Humanidade?
O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?
São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?
Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?
Qual a escola que define a Contabilidade como a ciência que estuda o patrimônio como a grandeza real que se transforma com a evolução das atividades econômicas?
Quando o ativo e menor que as obrigações temos o passivo a descoberto?
Qual a importância do patrimônio genético para de biodiversidade brasileira?
Qual o instrumento jurídico adequado para incorporar um tratado ao direito interno
Qual é o órgão que cuida do patrimônio a nível nacional e nível mundial?
Qual o mais importante instrumento jurídico de direitos humanos do continente americano?
O que é o Pacto de São José da Costa Rica e qual a sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro?
Quais os objetivos da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?
Qual e a diferença entre patrimônio histórico cultural e ambiental?
Por que os quilombos hoje são considerados como patrimônio cultural afro brasileiro?
Como é denominado o conjunto de bens direitos e obrigações de uma empresa?
Quem tem mais dinheiro Messi ou Neymar?
Porque o Parque Nacional Serra de Capivara é considerado um patrimônio mundial da humanidade?
Por que é importante para a humanidade a preservação dos patrimônios mundiais?
Quais são os órgãos responsáveis por proteger o patrimônio cultural?
Como o ordenamento jurídico vê nos dias atuais o casamento homoafetivo?
Como se deu a possibilidade ante o ordenamento jurídico brasileiro de casais do mesmo sexo casarem civilmente?
Por que é importante preservar o patrimônio histórico é cultural de uma cidade?
Quais são as principais diferenças entre o jusnaturalismo e positivismo jurídico?
É vedado aos Estados É Distrito Federal instituir impostos sobre patrimônio renda ou serviços dos partidos políticos?
Como um tratado internacional tem validade no ordenamento jurídico brasileiro?
Qual a posição hierárquica dos tratados internacionais sobre direitos humanos e como se dá a entrada no ordenamento jurídico?
Qual a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos em nosso ordenamento jurídico?
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